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USO DO SITE
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CONTEÚDOS
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SERVIÇO WEBSERVICE, CONTA DE UTILIZADOR, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA
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HIPERLIGAÇÕES E SITES INTERLIGADOS
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Hiperligações
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Sites Interligados
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DADOS PESSOAIS
Pelo fato de se visitar o site clinica-se.com não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de caráter não pessoal e não identificável com um utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de internet da CLINICA DA SÉ (por exemplo, o tipo de navegador de internet do utilizador, sistema operativo do utilizador, direção IP de onde se acede ao site clinica-se.com), com o objetivo de melhorar a navegação do utilizador e a gestão do site clinica-se.com. Não obstante, para a utilização de determinados conteúdos ou serviços, a CLINICA DA SÉ poderá solicitar ao utilizador certos dados pessoais. A CLINICA DA SÉ proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, com caráter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pela CLINICA DA SÉ dos seus dados pessoais e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da CLINICA DA SÉ. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao estabelecimento de futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da CLINICA DA SÉ. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da lei 67/98, de 26 de outubro, (lei de proteção de dados pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. Poderemos entrar em contacto por qualquer meio/dispositivo online/eletrónico.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista à CLINICA DA SÉ ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação. Este acordo constitui a totalidade do contrato entre o utilizador e a CLINICA DA SÉ, no que diz respeito à matéria nele regulada.
ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estas condições de utilização podem ser actualizadas em qualquer momento pela CLINICA DA SÉ sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos utilizador, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos utilizador registados através da colocação online. O acesso e utilização posteriores do site pelo utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
INVALIDADE PARCIAL
A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes condições gerais não afetará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.
DIREITO APLICÁVEL
Estas condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é operado pela CLINICA DA SÉ com sede na Rua do Salinas n.°48, 9700-172 Angra do Heroísmo.
IMPORTANTE: AO FORNECER DADOS PESSOAIS À CLINICA DA SÉ E/OU ATRAVÉS DO SITE CLINICA-SE.COM O UTILIZADOR AUTORIZA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM UTILIZADOS E TRATADOS PELA CLINICA DA SÉ NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITOS.
A) ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CLINICA DA SÉ compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente política de privacidade estabelece as medidas adoptadas pela CLINICA DA SÉ relativamente aos dados pessoais recolhidos diretamente do utilizador e/ou por intermédio do site clinica-se.com, de acordo com a lei da proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo utilizador, como seja o nome, contacto móvel, profissão, informação relativa ao estado de saúde, data de nascimento, morada ou endereço de correio eletrónico.
B) NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site clinica-se.com, bem como contemplar alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a CLINICA DA SÉ notificará o utilizador, bem como a autoridade local responsável, nos casos exigidos por lei.
C) ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO
O acesso a determinados serviços do site clinica-se.com, ao utilizador poderá requerer o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de pagamento.
Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que a CLINICA DA SÉ lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados da CLINICA DA SÉ, manualmente ou por meios eletrónicos. A CLINICA DA SÉ poderá complementar a informação fornecida pelo utilizador com informação fornecida por terceiros, como, por exemplo, no caso de ser fornecido um código postal incorreto, a CLINICA DA SÉ poderá recorrer a terceiros para corrigir este dado.
D) UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAS
A CLINICA DA SÉ proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pela CLINICA DA SÉ dos seus dados pessoais e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da CLINICA DA SÉ. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao estabelecimento da qualidade de utilizador/cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da CLINICA DA SÉ.
O utilizador autoriza a sua transmissão a parceiros comerciais da CLINICA DA SÉ autorizando, ainda, que os dados sejam utilizados pela CLINICA DA SÉ, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais.
Em caso de incumprimento por parte do utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e regulamento geral de protecção de dados 2016/679, o direito de acesso e de retificação dos mesmos, eliminação ou bloqueio, oposição e portabilidade. A informação será enviada pela CLINICA DA SÉ para a morada, correio eletrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador, sendo o pedido realizado no prazo máximo de 30 dias. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus dados pessoais poderão ser partilhados a outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. A CLINICA DA SÉ poderá também solicitar e recolher os dados pessoais do utilizador para, entre outros, os seguintes fins:
– Envio de informação sobre novos produtos e serviços;- – Atualizações regulares que a CLINICA DA SÉ considere de interesse para o utilizador;
- – Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;
- – Para fins de estudos de mercado e marketing;
- – Para uso interno na administração do site crossfitpdl.com e melhoria dos serviços fornecidos.
E) VIOLAÇÃO DE DADOS
A CLINICA DA SÉ está obrigada a notificar a entidade de controlo de segurança dos dados pessoais, que na presente data é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, de todas as violações de dados com risco para o seu titular. Esta comunicação tem que ser realizada no prazo de 72h.
A notificação tem que conter a descrição da natureza da violação de dados pessoais, incluindo o número de pessoas em causa, e registos de dados pessoais em questão, o nome e dados de contacto do responsável da proteção de dados, a descrição das consequências prováveis da violação de dados pessoais, e a descrição das medidas propostas pelo responsável de tratamento de dados, para reparação dos direitos violados.
Quando a violação de dados for susceptível de causar prejuízo ao seu titular, designadamente, quando possa representar um alto risco para os direitos e liberdades, deve o titular ser informado, de forma clara e sem demora.
F) ACESSO AOS DADOS E CORREÇÕES
Para alteração dos seus dados pessoais, o utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e remoção de qualquer dado pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.
G) CANCELAMENTO
Se utilizador não desejar mais receber correio eletrónico da CLINICA DA SÉ e ser removido da mailing list eletrónica, deverá enviar correio electrónico para o endereço geral@clinica-se.com escrevendo no Assunto “Remoção da Mailing List”. O presente cancelamento será efetuado no prazo de 30 dias, a contar da data do pedido.
H) RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE CROSSFITPDL.com
Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, a CLINICA DA SÉ utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site clinica-se.com. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.
I) COOKIES
Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo. O utilizador poderá programar o seu programa de navegação por forma a ser notificado sempre que receber um cookie, para que possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo. Utilizamos também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com o seu servidor e para administrar o nosso site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. Poderemos também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu (i.e.: aol.com, asuaempresa.com) para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.
J) TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO
Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores da clinica-se.com, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com a CLINICA DA SÉ por meios electrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus dados pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
k) PASSATEMPOS
A CLINICA DA SÉ poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em passatempos promovidos pela CLINICA DA SÉ ou parceiros.
L) CAMPANHAS COMERCIAIS
Todas as campanhas comerciais são somente aplicadas a não sócios, salvo menção em contrário.
M) COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão.
Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
DIREITO APLICÁVEL
A presente política de privacidade é parte integrante dos termos e usos do site clinica-se.com.
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta política de privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta política de privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a CLINICA DA SÉ reserva-se o direito de intentar a competente acção judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente política de privacidade.